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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:40

O que é o inventário extrajudicial?

É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 15:16

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:43

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

O TST reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24

Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:25

Família será indenizada por falecimento

família de um presidiário executado no presídio Ceresp em Ipatinga. Os pais e o filho do falecido
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

contratado por seu filho, falecido em acidente automobilístico ocorrido em março de 2004.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 12:40

STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00

Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

(dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 10:03

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:52

Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais

O reclamado alegou, em defesa, que o falecido empregado sempre teve saúde debilitada, não realizava
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:57

TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25

JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível

Um vendedor externo conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais que os valores recebidos a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

para a convivente que a norma do art. 1829, I, do CC/02, que incidiria caso o falecido e sua
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:11

Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública

herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:51

Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais

materiais ao pagamento de pensão mensal às autoras de ação trabalhista (filhas do falecido) e por danos

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 3678

É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma

documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um

De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo

O TST reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar

família de um presidiário executado no presídio Ceresp em Ipatinga. Os pais e o filho do falecido

contratado por seu filho, falecido em acidente automobilístico ocorrido em março de 2004.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.

(dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado

1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença

O reclamado alegou, em defesa, que o falecido empregado sempre teve saúde debilitada, não realizava

comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material

Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.

Um vendedor externo conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais que os valores recebidos a

para a convivente que a norma do art. 1829, I, do CC/02, que incidiria caso o falecido e sua

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de

herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão

materiais ao pagamento de pensão mensal às autoras de ação trabalhista (filhas do falecido) e por danos

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